Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a entidade que opera a marca The Gutzu, com sede no Porto, Portugal (a identificação societária e o NIF serão indicados após a constituição formal da sociedade). Para qualquer questão relativa a dados pessoais, o titular pode contactar-nos através do canal de concierge da plataforma ou do endereço de e-mail oficial divulgado no momento do registo.

2. Categorias de dados tratados

• Dados de candidatura: nome completo, endereço de e-mail, profissão, país de residência e a motivação que nos transmite no formulário de adesão.
• Dados de conta: credenciais e identificadores de sessão geridos pelo nosso fornecedor de autenticação (Clerk); idioma e moeda preferidos; nível de adesão (tier).
• Verificação de identidade (KYC): documentos de identificação verificados pela casa para confirmar a identidade do Membro, conservados apenas pelo período necessário à verificação.
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe. Não armazenamos números de cartão nem dados bancários completos.
• Contratos: contratos de aquisição assinados eletronicamente através da DocuSign.
• Dados das peças: historial de aquisição, valorização e localização das peças (cidade/país; a morada exata, quando recolhida para manutenção, é de acesso estritamente interno e nunca exposta publicamente).
• Comunicações: mensagens trocadas no canal de concierge e registos de notificações.
• Dados técnicos: endereço IP e informação de sessão, estritamente para segurança e funcionamento.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Avaliação de candidaturas — interesse legítimo e diligências pré-contratuais.
• Gestão de adesões, alocações e aquisições — execução do contrato.
• Verificação de identidade e prevenção de fraude — obrigação legal e interesse legítimo.
• Comunicações transacionais (contratos, pagamentos, entregas, manutenção) — execução do contrato.
• Comunicações informativas (atualizações de produção, eventos, relatório anual) — consentimento, revogável a qualquer momento.
• Conservação de registos financeiros e contratuais — obrigação legal.

4. Subcontratantes

Subcontratantes que tratam dados em nosso nome, vinculados por acordos de tratamento de dados (DPA):

• Clerk — autenticação e gestão de contas.
• Stripe — pagamentos e verificação de identidade.
• DocuSign — assinatura eletrónica de contratos.
• Resend — e-mail transacional.
• Twilio — notificações SMS/WhatsApp (quando aplicável).
• Cloudflare — armazenamento de media e CDN (residência europeia).
• Hetzner — alojamento da infraestrutura (Alemanha, UE).

5. Transferências internacionais

A infraestrutura e o armazenamento de media residem na União Europeia. Alguns subcontratantes podem tratar dados fora do EEE; nesses casos, as transferências assentam em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou mecanismos equivalentes.

6. Prazos de conservação

• Candidaturas não aprovadas: conservadas pelo período necessário à decisão, após o que são eliminadas ou anonimizadas.
• Dados de conta e de membro: enquanto a adesão se mantiver ativa.
• Contratos assinados: 10 anos (obrigação legal).
• Registos financeiros e de valorização: pelo prazo legalmente exigido.
• Mensagens de concierge: até 5 anos após o encerramento do tópico.

7. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, o titular tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior). Pode exercê-los através dos nossos canais de contacto e apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Eliminação de conta (direito ao esquecimento)

O titular pode solicitar a eliminação da sua conta. Os dados associados serão eliminados, salvo aqueles cuja conservação seja legalmente obrigatória (contratos e registos financeiros). Caso detenha peças com obrigações contratuais em curso, alguns dados serão retidos enquanto essas obrigações subsistirem.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança (sessão e autenticação). Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros sem consentimento prévio.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem em trânsito, controlo de acessos baseado em funções, verificação de assinaturas nas integrações de pagamento e contrato, e registo de auditoria das ações administrativas sobre dados sensíveis.

11. Menores

A plataforma destina-se exclusivamente a maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

12. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data.